O Procon-SP divulgou nota nesta quarta (15) alertando comerciantes e fornecedores que o Código de Defesa do Consumidor proíbe a cobrança de taxa extras em pagamentos com Pix —ou com qualquer outro meio de pagamento.Red Tiger Gaming Betnacional
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Pessoa faz pagamento via Pix por aproximação com seu celular
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Pedro Affonso/Folhapress
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De acordo com o Procon， "têm circulado pelas redes sociais relatos e imagens de fornecedores de produtos e serviços passando a cobrar taxas de seus clientes para pagamentos com Pix". A iniciativa estaria sendo impulsionada por notícias falsas de que essa modalidade de pagamento passaria a cobrar taxas por sua utilização.
"Nada mudou nem deve mudar para o consumidor. E mesmo que mudasse， os fornecedores não poderiam cobrar qualquer taxa extra para receber pagamentos e por qualquer modalidade –Pix， cartão de crédito， de débito ou boleto"， diz Patrícia Dias， assessora técnica do Procon-SP.
O órgão afirma que consumidores que se depararem com a cobrança de taxas extras para quaisquer pagamentos devem recusar ou， se precisarem efetuar a compra， registrar de alguma forma a cobrança extra e fazer uma reclamação ou denúncia no site do Procon-SP.
Nesta quarta， o ministro da FazendaRed Tiger Gaming Betnacional， Fernando Haddad， negou uma diminuição do uso do Pix em janeiro depois que notícias falsas sobre uma taxação do mecanismos começaram a circular.